Terça, 20 Outubro 2015 11:09

Audiência Pública em Nova União foca a crise financeira dos municípios brasileiros

Publicado por
Avaliar
(0 Votos)

Audiência crise finanças municipais1O tema despertou o interesse em conhecer as dificuldades vividas pelos municípios brasileiros

Que a arrecadação dos municípios brasileiros vem se deteriorando nos últimos  anos é constatação unânime entre os gestores municipais do país. Com o objetivo de despertar a sociedade para a situação municipal atual e buscar alternativas de melhorias, a Prefeitura de Nova União, por meio do Gabinete do Prefeito, realizou audiência pública na noite desta segunda-feira, 19 de outubro, na Câmara Municipal, durante a 719ª Sessão Ordinária, com presença de todos os vereadores. O evento aconteceu com incentivo da Associação Rondoniense de Municípios (AROM).

Audiência crise finanças municipais2Prefeito José Silva: "Temos um problema e quem deve resolvê-lo somos nós"

O encontro reuniu expressivo número de munícipes conscientes das dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. O prefeito José Silva, Alberto Quintans, coordenador de Extensão da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); e o deputado Estadual Marcelino Tenório foram os palestrantes. Também da Ceplac, o agente de Atividades Agropecuárias Antônio Deusemínio de Almeida e o gerente Regional José Raymundo Pires Medeiros, completaram o quadro de convidados.

Audiência crise finanças municipais3Alberto Quintans, da Ceplac, apresenta diversas variedades produtivas de cacau que podem ser cultivadas em Rondônia

“Antes de morar na União ou mesmo nos estados, as pessoas moram nos municípios e é lá que os problemas acontecem e as soluções devem ser encontradas, já que há uma proximidade maior entre população e agentes públicos. Entretanto, apesar do aumento das responsabilidades, os municípios ficam com a menor fatia da arrecadação. Mesmo assim, as prefeituras têm a obrigação de pagar os justos pisos salariais aprovados pelo Congresso Nacional, enfrentando perdas de R$ 540 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 1994 a 2015, restos a pagar de R$ 35 bilhões, de projetos entregues e empenhados pelo Governo Federal, mas ainda não pagos; perdendo R$ 121,4 bilhões de desonerações de IPI de carros e de eletrodomésticos da chamada linha branca, assumindo o custo da merenda escolar de R$ 2,00/aluno/dia, enquanto o Governo Federal entra com a irrisória participação de apenas R$ 0,30; investindo em Saúde e Educação mais que o exigido constitucionalmente e, assumindo o justo aumento do salário mínimo (228,33%) de R$ 240 em 2003 para R$ 788 em 2015. Tudo isso sem que tenha havido o correspondente aumento da arrecadação no mesmo período.” – analisou o prefeito José Silva, com ilustração de slides explicativos, inclusive a situação específica de Nova União, que apesar das dificuldades financeiras, apresenta perfeito equilíbrio em suas contas.

Audiência crise finanças municipais4Deputado Estadual Marcelino Tenório: "Vou ajudar em tudo o que for necessário"

A saída para enfrentar a situação é, segundo o prefeito, a máxima utilização do binômio “Terra e Trabalho”, principais meios de produção do município. Para tanto, a prefeitura vem fazendo sua parte, com o Programa Viver Bem no Campo, além de melhoria e manutenção de estradas. O objetivo é que Prefeitura e Produtores estabeleçam, discutam, aprimorem e defendam uma política permanente de desenvolvimento sustentável, com foco no aumento da produtividade nas plantações de cacau e em muitas outras atividades da agricultura e pecuária. Prefeitura e produtores, em parceria com Ceplac e Emater, já empreendem visitas técnicas a diversos municípios em busca de subsídios para o incremento da produtividade. E, já está em início de estudos a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (SEMDES) e Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAC).

Audiência crise finanças municipais5Os convidados Antônio Deusemínio, deputado Marcelino, José Raymundo e Alberto Quintans

O palestrante Alberto Quintans, da Ceplac, mostrou a situação atual da lavoura cacaueira em Rondônia e enfatizou a importância no aumento da produtividade ao afirmar que o Equador, com extensão territorial ligeiramente maior que o Estado de Rondônia, já ultrapassou o Brasil na produção de cacau. Resumindo a fala de Quintans, a iniciativa que deve ser adotada é a introdução de variedades de cacau de alta produtividade no Estado, resistentes à “vassoura de bruxa”, doença que ataca o cacaueiro.

Por sua vez, o deputado estadual Marcelino Tenório mostrou ser conhecedor do meio rural e mais especificamente da produção cacaueira, ao comentar sobre preços praticados, produtividade e locais propícios ao plantio. “Estarei sempre à disposição para ajudar no que for necessário, visando o incremento da produtividade na agricultura e pecuária, que entendo ser a solução para o aumento da arrecadação municipal, além de melhorar o nível de vida do produtor e da oferta de empregos” – finalizou o parlamentar.

A Prefeitura de Nova União, em parceria com o SEBRAE, realizará um Seminário Rural de três dias (de 2 a 4 de dezembro), oportunidade em que é esperada a participação maciça dos produtores rurais.

  

Texto e Fotos: Anfrízio Santana – Jornalista – MTb-SP: 59.957 (69) 3466-1122 ou 8107-0775 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Nova União – RO