Segunda, 03 Agosto 2020 16:34

NOVA UNIÃO PRESTA CONTAS DO 1º SEMESTRE DE 2020 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA INTERNET

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SLIDE DE ABERTURA DA AUDIÊNCIA CONDUZIDA POR JOSÉ SILVA, CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO SLIDE DE ABERTURA DA AUDIÊNCIA CONDUZIDA POR JOSÉ SILVA, CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO

A Audiência Pública da Prefeitura de Nova União para prestação de contas do 1º semestre de 2020 foi realizada na manhã desta segunda-feira (3 de agosto), no plenário da Câmara de Vereadores, durante  a 898ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura. Devido à pandemia do novo coronavírus o evento contou com a presença apenas dos vereadores e servidores do Legislativo. O público foi convidado a assistir em casa, por meio de transmissão na página da Câmara Municipal no Facebook.

Audiência Pública 2

José Silva apresentou a audiência via Internet para as pessoas em suas residências...
 
A audiência tem o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e físicas de cada semestre. José Silva Pereira (Zé Silva), Controlador Interno do Município de Nova União, apresentou o evento, ilustrado com slides explicativos. “Todos os números que serão apresentados aqui já estão disponíveis no Portal Transparência do Site Oficial do Município, o www.novauniao.ro.br” – disse Zé Silva.

Audiência Pública 3
...e para uma plateia formada por vereadores e sevidores do Legislativo, todos usando máscara protetora e mantendo distância segura entre eles

De acordo com o controlador houve uma redução de 0,79% na Receita Corrente Líquida, quando é comparado o 2º semestre de 2019 (R$ 19.883.242,09) com o 1º semestre de 2020 (R$ 19.726.936,38) e esta queda, no entendimento do controlador, já é um reflexo do impacto na economia, causado pela pandemia do novo coronavírus.

A Despesa Total com Pessoal que no 2º semestre de 2019 atingiu R$ 9.991.528,25, no 1º semestre de 2020 foi 6,10% maior, chegando a R$ 10.601.141,32. As despesas com pessoal, que podem atingir o máximo de 54% do orçamento, chegaram a 53,74%, ultrapassando o limite prudencial que é de 51,30%, já próximo do limite máximo, ainda com uma pequena folga de 0,26%.

A Disponibilidade Bruta de Caixa da Prefeitura – comparando-se o 1º semestre de 2019 (R$ 8.247.887,67) com o 1º semestre de 2020 (R$ 8.339.166,88) foi 1,1% maior.

A Receita Bruta de Caixa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que no 2º semestre de 2019 era de R$ 18.695.132,02, subiu 3,93% no 1º semestre de 2020, atingindo o total de R$ 19.429.560,76. Na Evolução do Resultado Previdenciário (Receita menos Despesa), comparando-se o 1º semestre de 2019 com o 1º semestre de 2020, é verificada uma queda de R$ 1.011.773,26 para R$ 825.748,05 ou 18,39% a menos.

Na comparação entre o 2º semestre de 2019 com o 1º semestre de 2020 a Dívida Consolidada que era de R$ 3.283.024,62, caiu para R$ 3.170.695,05, ou seja, uma redução de 3,42%.

No ensino, a comparação é sempre entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2020: Na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (R$ 2.455.107,20 ou 37,96% em 2019) e R$ 2.135.442,01 ou 33,41% em 2020, redução geral em termos percentuais de -13,02% em todo o período, mas mantendo-se, como pode ser visto, aplicação muito acima do percentual mínimo de 25% em cada período analisado. Na Remuneração do Magistério (R$ 1.350.795,91 ou 65,41% do FUNDEB em 2019) e R$ 1.392.766,43 ou 76,65% do FUNDEB em 2020, aumento em termos percentuais de 3,11%. Observa-se aqui que foi superada a exigência mínima de que 60% dos recursos do FUNDEB devem ser aplicados na remuneração dos professores.

Por fim, na Aplicação em Saúde (R$ 1.432.775,46 ou 22,15% em 2019) e R$ 1.634.381,95 ou 25,57% em 2020, aumento de 14,07%. Portanto, a aplicação em Saúde no período analisado foi superior a 15%, percentual mínimo exigido pela Constituição.  

 

Texto e Fotos: Anfrízio Santana – Jornalista – MTb-SP: 59.957 – (69) 3466-1122 ou 98107-0775 –
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– Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Nova União – RO